Compromisso com a Ética e a Transparência
Compliance no Instituto Edson Sanches
No Instituto Edson Sanches, adotamos o compliance como um princípio essencial para garantir a transparência, a integridade e a legalidade em todas as nossas ações. Atuando como uma organização do terceiro setor, sabemos da importância de prestar contas com clareza à sociedade, aos parceiros e às comunidades que atendemos.
Nosso compromisso com o cumprimento das leis, das normas regulatórias e das boas práticas de governança orienta desde o desenvolvimento dos projetos até a aplicação de recursos, sempre com foco no impacto social positivo. Também prezamos pela ética no relacionamento com colaboradores, voluntários, doadores e beneficiários, promovendo uma cultura organizacional sólida e responsável.
Além disso, temos como diretriz a prestação de contas periódica, a publicação do estatuto e da diretoria e o acompanhamento público do andamento dos projetos sociais, garantindo acesso às informações com total transparência.
Com isso, buscamos fortalecer a credibilidade do Instituto, valorizar nossos parceiros e assegurar que cada ação desenvolvida esteja alinhada com nossa missão: transformar vidas por meio da educação, da inclusão e da promoção da cidadania.
Programa de Compliance do Instituto Edson Sanches
1. Apresentação
O Programa de Compliance do Instituto Edson Sanches tem como objetivo garantir a integridade, a transparência, a ética e a legalidade na condução de todas as atividades institucionais. Ele foi estruturado conforme os preceitos estabelecidos no Estatuto Social e atende ao compromisso com a governança, a prevenção de irregularidades e o fortalecimento da cultura organizacional baseada em valores democráticos e cidadania ativa.
2. Fundamento Legal e Institucional
Este programa está amparado no Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social, que determina a implantação de um sistema de compliance com procedimentos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, bem como a instauração de códigos de ética e de conduta, e políticas internas que visem detectar e sanar fraudes, desvios e atos ilícitos, especialmente em relação à administração pública.
3. Princípios do Compliance
O Instituto Edson Sanches observa os seguintes princípios orientadores:
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Economicidade
Eficiência
Inclusão social e igualdade
Vedação a interesses político-partidários
4. Estrutura do Programa
4.1. Código de Ética e Conduta
Documento que orientará o comportamento ético de todos os associados, diretores, voluntários, parceiros e colaboradores, refletindo os valores da instituição.
4.2. Canal de Denúncias
Canal seguro, sigiloso e acessível para receber denúncias de irregularidades, condutas antiéticas, assédio, corrupção ou qualquer desvio de conduta.
4.3. Políticas Internas Criação de manuais e protocolos com regras claras sobre:
Gestão de contratos e convênios
Conflito de interesses
Prestação de contas e transparência
Contratações e parcerias
4.4. Treinamentos e Capacitações
Capacitação periódica de membros e colaboradores sobre:
Princípios do compliance
Ética institucional
Responsabilidade na gestão pública e privada
Leis anticorrupção e prevenção à lavagem de dinheiro
4.5. Auditoria e Monitoramento
Mecanismos de controle internos e auditorias independentes para avaliar:
Aplicação correta dos recursos
Cumprimento das diretrizes estatutárias
Integridade de processos administrativos e financeiros
5. Governança e Responsabilidades
O compliance será coordenado por Comissão de Integridade, vinculada ao Conselho de Administração, e composta por membros indicados com notória reputação ética. Suas atribuições incluem: Atualizar e divulgar o Código de Ética Acompanhar denúncias e aplicar medidas disciplinares Monitorar a conformidade das ações institucionais Elaborar relatórios anuais de integridade
6. Sanções e Medidas Disciplinares
Irregularidades apuradas no âmbito do compliance poderão resultar em: Advertência formal Suspensão de atividades Exclusão do quadro de associados (Art. 6º e 44 do Estatuto) Notificação ao Ministério Público ou órgãos competentes
7. Transparência e Prestação de Contas
Todos os resultados do programa de compliance, incluindo medidas tomadas, serão apresentados anualmente à Assembleia Geral e disponibilizados publicamente, conforme os princípios da publicidade e accountability.
8. Avaliação e Melhoria Contínua
O Programa de Compliance será revisto periodicamente para adequações às mudanças legais e institucionais, incorporando boas práticas de governança e gestão.